Após implementar a liberdade tarifária para vôos entre o Brasil e a América do Sul, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu, nesta sexta-feira (5), consulta pública para colher opiniões sobre a adoção de sistema semelhante para os vôos entre o país e as demais nações do mundo.
Durante os próximos 20 dias, o projeto da agência receberá contribuições dos setores de aviação civil e de turismo, de especialistas em transporte aéreo e de qualquer cidadão interessado no tema.
Em www.anac.gov.br/transparencia/consultasPublicas.asp, estão publicadas a Exposição de Motivos e a Nota Técnica, com os estudos realizados pela Anac sobre o impacto econômico para os consumidores, para as companhias de aviação e para o tráfego aéreo do país. O formulário de contribuições também deve ser preenchido na internet.
Ao final da consulta, a entidade vai avaliar os argumentos recebidos, para levar novamente o assunto para votação na diretoria colegiada. A proposta visa à implantação gradual, permitindo promoções que ampliem a competição entre as companhias aéreas, em benefício dos consumidores.
Processo de transição
A Anac sugere que a transição para a liberdade tarifária, desde a entrada em vigor até a liberação dos descontos sobre preços das passagens, leve um ano, tempo necessário para que as companhias se adaptem à nova realidade do mercado.
A mudança gradual teria como base a tarifa da classe econômica. Primeiro, o desconto autorizado seria de 20% e, depois de três meses, seria ampliado para 50%. Na etapa seguinte, após outros três meses, o desconto máximo passaria a 80% e, seis meses adiante, a liberdade tarifária estaria implementada.
Tomando como exemplo um vôo que saísse de qualquer cidade do Brasil para Miami, custando no mínimo US$ 708, ida e volta (R$ 1.216,34 *), em um primeiro momento, o desconto poderia chegar a US$ 566,4 (R$ 973,07). Depois, progressivamente, de US$ 354 (R$ 608,17), de US$ 141,6 (R$ 243,26) e, após um ano, o preço da passagem não teria mais limite mínimo.
Esses descontos, entretanto, não são obrigatórios. Segundo a Anac, caberá exclusivamente às companhias aéreas praticá-los quando e no volume que lhes for mais conveniente, de acordo com suas estratégias comerciais.
Sistema atual
Hoje, as companhias nacionais e estrangeiras que atuam no país são obrigadas a seguir uma tabela que limita os descontos nas rotas internacionais que partem do Brasil, o que não ocorre nos Estados Unidos e na Europa.
Em um trecho São Paulo-Roma ou Rio de Janeiro-Nova York, por exemplo, a companhia está limitada ao desconto. Porém, nos vôos Roma-São Paulo e Nova York-Rio de Janeiro, a mesma companhia pode oferecer promoções com tarifas mais competitivas, pois os descontos são liberados na Europa e nos EUA.
Liberdade tarifária já implantada
Desde a última segunda-feira (1), as empresas aéreas têm liberdade para oferecer qualquer percentual de desconto no preço das passagens para vôos entre o Brasil e os 12 países sul americanos.
Assim como a proposta atual, a concessão da Anac também foi gradual. No dia 1° de março, foram autorizados descontos de até 50% e, em 1° de junho, passou a vigorar o máximo de 80%, até agora, quando não há mais limites.
A liberação tarifária atendeu à recomendação do Conac (Conselho Nacional de Aviação) para que a agência buscasse maior integração com a América do Sul. Ela é aplicada em um momento que o Brasil também amplia as possibilidades de vôos para a região.
* As conversões foram feitas dia 5 de setembro, com o dólar cotado a R$ 1,718.
Fonte: InfoMoney
Durante os próximos 20 dias, o projeto da agência receberá contribuições dos setores de aviação civil e de turismo, de especialistas em transporte aéreo e de qualquer cidadão interessado no tema.
Em www.anac.gov.br/transparencia/consultasPublicas.asp, estão publicadas a Exposição de Motivos e a Nota Técnica, com os estudos realizados pela Anac sobre o impacto econômico para os consumidores, para as companhias de aviação e para o tráfego aéreo do país. O formulário de contribuições também deve ser preenchido na internet.
Ao final da consulta, a entidade vai avaliar os argumentos recebidos, para levar novamente o assunto para votação na diretoria colegiada. A proposta visa à implantação gradual, permitindo promoções que ampliem a competição entre as companhias aéreas, em benefício dos consumidores.
Processo de transição
A Anac sugere que a transição para a liberdade tarifária, desde a entrada em vigor até a liberação dos descontos sobre preços das passagens, leve um ano, tempo necessário para que as companhias se adaptem à nova realidade do mercado.
A mudança gradual teria como base a tarifa da classe econômica. Primeiro, o desconto autorizado seria de 20% e, depois de três meses, seria ampliado para 50%. Na etapa seguinte, após outros três meses, o desconto máximo passaria a 80% e, seis meses adiante, a liberdade tarifária estaria implementada.
Tomando como exemplo um vôo que saísse de qualquer cidade do Brasil para Miami, custando no mínimo US$ 708, ida e volta (R$ 1.216,34 *), em um primeiro momento, o desconto poderia chegar a US$ 566,4 (R$ 973,07). Depois, progressivamente, de US$ 354 (R$ 608,17), de US$ 141,6 (R$ 243,26) e, após um ano, o preço da passagem não teria mais limite mínimo.
Esses descontos, entretanto, não são obrigatórios. Segundo a Anac, caberá exclusivamente às companhias aéreas praticá-los quando e no volume que lhes for mais conveniente, de acordo com suas estratégias comerciais.
Sistema atual
Hoje, as companhias nacionais e estrangeiras que atuam no país são obrigadas a seguir uma tabela que limita os descontos nas rotas internacionais que partem do Brasil, o que não ocorre nos Estados Unidos e na Europa.
Em um trecho São Paulo-Roma ou Rio de Janeiro-Nova York, por exemplo, a companhia está limitada ao desconto. Porém, nos vôos Roma-São Paulo e Nova York-Rio de Janeiro, a mesma companhia pode oferecer promoções com tarifas mais competitivas, pois os descontos são liberados na Europa e nos EUA.
Liberdade tarifária já implantada
Desde a última segunda-feira (1), as empresas aéreas têm liberdade para oferecer qualquer percentual de desconto no preço das passagens para vôos entre o Brasil e os 12 países sul americanos.
Assim como a proposta atual, a concessão da Anac também foi gradual. No dia 1° de março, foram autorizados descontos de até 50% e, em 1° de junho, passou a vigorar o máximo de 80%, até agora, quando não há mais limites.
A liberação tarifária atendeu à recomendação do Conac (Conselho Nacional de Aviação) para que a agência buscasse maior integração com a América do Sul. Ela é aplicada em um momento que o Brasil também amplia as possibilidades de vôos para a região.
* As conversões foram feitas dia 5 de setembro, com o dólar cotado a R$ 1,718.
Fonte: InfoMoney
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