29 de agosto de 2010

Estrangeiro poderá ter 100% de empresa aérea brasileira



Saiu na Folha de S. Paulo de hoje, 29 de agosto, sobre o projeto de lei que amplia a participação de estrangeiros no setor.

A principal novidade é que o projeto, o qual já passou por comissões e aguarda votação na Câmara dos Deputados, permite que estrangeiros detenham 100% de uma empresa aérea nacional, desde que exista reciprocidade.

Dessa maneira, Tam e Lan poderão ficar mais à vontade e transparentes com relação à participação de cada uma na nova empresa aérea denominada Latam, não precisando de uma engenharia financeira  inédita para demonstrar que a Tam continuaria sob o controle de brasileiros.

Atualmente, estrangeiros só podem ter 20% de uma empresa aérea brasileira. De autoria do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o projeto aumenta essa participação para 49%.Porém, um parágrafo menos conhecido do mesmo projeto prevê que o Brasil faça acordos bilaterais que permitam, mediante reciprocidade, que a participação estrangeira chegue a 100%.

Segundo a Folha apurou, o parágrafo foi incluído por pressão do Ministério da Defesa.
O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) defende os 49%, mas é contra permitir que estrangeiros detenham o controle."Se você permite isso, amanhã a Solange [Vieira, presidente da Anac] faz acordos bilaterais com todos os países", diz José Márcio Mollo, presidente do sindicato.

Um dos argumentos usados para justificar a proteção é a soberania nacional. Sobretudo entre militares, acredita-se que o Brasil não deve depender de estrangeiros para se conectar com o mundo.No caso do Chile, há sinais, no entanto, de que um eventual acordo bilateral poderá contar com a simpatia militar. Sinais surgiram com a visita do ministro Nelson Jobim (Defesa) a Santiago na terça da semana passada.Na ocasião, Brasil e Chile celebraram um acordo para viabilizar a construção do cargueiro KC-390, um projeto da Embraer em parceria com a Força Aérea. Jobim foi recebido pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, que, até vencer as eleições, neste ano, era acionista da LAN.

Para Respício do Espírito Santo, professor de transporte aéreo da UFRJ, o argumento da soberania nacional não mais se justifica. "Quer algo mais estratégico do que telefonia e energia, setores em que não há restrição ao capital estrangeiro?"

A economista Lúcia Helena Salgado, do Ipea, também defende a liberação. "Precisamos de investimento, oferta e concorrência, e não há razão técnica para discriminar o capital estrangeiro, salvo a situação em que o capital brasileiro seja discriminado", ressalta.

Para Jorge Medeiros, professor da Escola Politécnica da USP, o Brasil já permite, na prática, que estrangeiros controlem o setor. "A lei, do jeito que está, não garante a soberania nacional", diz. "A cargueira ABSA tem 80% de capital nacional, mas todos sabem que é da LAN. A Varig foi comprada por um fundo americano. E agora temos a LAN comprando a TAM."

Pelo jeito, o lobby foi intenso no Ministério da Defesa e no Congresso pela inserção  do referido parágrafo que aumenta para 100% a participação estrangeira nas companhias aéreas brasileiras, viabilizando, desse modo, a compra da Tam pela Lan. 

Fica evidente, diante das últimas notícias, de que não se trata de "combinação" coisa nenhuma, e sim da compra da brasileira Tam pela eficiente empresa aérea Lan, do Chile.


Fonte: Folha de S.Paulo. Caderno Mercado. Pag.B10. 29 de agosto de 2010.

15 de agosto de 2010

TAM e LAN anunciam fusão


  A brasileira TAM e a chilena LAN, anunciaram, no último dia 13, um acordo que criará uma gigante aérea da América Latina, com um faturamento total de US$ 9,2 bilhões. As duas empresas, conjuntamente, voam para 115 destinos em 23 países, somando 40 mil funcionários.
As duas empresas assinaram um memorando prevendo a fusão dos grupos sob nova holding batizada de Latam Airlines Group. A participação acionária da Latam não foi divulgada. Porém, conforme alguns jornais de grande circulação apuraram, a LAN ficará com 70,6% da Latam, e a TAM com 29,3%. Apesar da TAM ser maior do que a LAN em receita, a chilena possui mais ações em circulação e um valor de mercado maior. Mas, os acionistas controladores da TAM, a família Amaro, por meio da TEP (TAM Empreendimentos e Participações), manterão o controle da aérea TAM, com 80% do capital votante e mais uma participação não divulgada na LAN. Já a família Cueto, controladora da LAN, manterá o controle da LAN, além de deter 20% da TAM. Atualmente, a legislação brasileira permite uma participação estrangeira de no máximo 20% nas empresas aéreas brasileiras. O Congresso deve votar, ainda neste ano, a ampliação do limite para 49%.
 Por meio de um comunicado, as companhias informaram que será criado “um modelo de governança único que gerenciará todas as decisões estratégicas relacionadas à coordenação e alinhamento de atividades das holdings do grupo Latam”.
Maurício Rolim Amaro, atual vice-presidente do Conselho de Administração da TAM, será o presidente do Conselho da Latam. Enrique Cueto, atual CEO da LAN, será o CEO da Latam. A intenção é manter as bandeiras TAM e LAN separadamente. A expectativa é que a fusão das operações tragam uma economia de US$ 400 milhões.
Faturamento das aéreas. Vendas no 1º semestre de cada ano, em US$ bilhão:
Companhia
País
Receita 2009
Receita 2010
Variação %
Ual Corp.
EUA
7,709
9,402
21,96
Southwest
EUA
4,972
5,798
16,61
Tam
Brasil
2,529
2,894
14,43
Gol
Brasil
1,484
1,843
24,19
Lan
Chile
1,604
1,607
0,19
Fonte:Economática
 Conforme a tabela acima, percebe-se que a Gol foi a que apresentou o maior crescimento da receita no primeiro semestre de 2010 quando comparado ao mesmo período de 2009, ou seja, um crescimento de 24,19%. Observa-se também, a partir da referida tabela, que TAM e LAN possuem juntas uma receita de US$ 4,5 bilhões, no primeiro semestre de 2010. Isso demonstra a importância desse novo grupo na América Latina e no mundo. Ou seja, 2,44 vezes a receita da Gol, no mesmo período.
A LAN, fundada em 1929, possui 97 aeronaves e um faturamento, em 2009, de US$ 3,519 bilhões. Já a TAM, fundada em 1961, possui 143 aeronaves, e um faturamento, em 2009, de US$ 5,685 bilhões, ou seja, juntas, seria um faturamento de US$ 9,2 bilhões.
Assim, pode-se verificar que essa fusão visa conter o avanço da Gol na América do Sul, uma vez que a Gol está recebendo muitos aviões e expandindo suas operações para Lima, Santiago, Buenos Aires, ou seja, incomodando muito a Lan. Essa operação também cria um gigante na área de cargas, já que a Lan é muito forte nesse segmento. A companhia chilena possui 20% da empresa de cargas Absa, sediada no Brasil, ou seja, possui uma influência significativa sobre a investida brasileira.
A TAM fechará o capital e irá fazer uma oferta pública para os acionistas minoritários trocarem suas ações pelos papéis da nova empresa, que será chamada LATAM Airlines. Esses papéis serão negociados na BM&FBovespa sob a forma de BDR (Brazilian Depositary Receipts), observada a seguinte relação de troca: cada ação da TAM corresponderá a 0,90 ação/BDR da LAN. Conforme melhor explicado pelo fato relevante divulgado pela TAM, cada ação preferencial sem direito a voto e cada ação ordinária com direito a voto de emissão da TAM, equivalerá a 0,90 de ação ordinária com direito a voto de emissão da LAN, em forma de BDRs. Destaca-se que a relação de troca das ações da TAM por ações em forma de BDRs da LAN, será igual para o Acionista Controlador TAM e para os outros acionistas que não fazem parte do grupo de controle, de forma a garantir o tratamento igualitário dos acionistas.
Especula-se, no mercado, que a Gol estaria estudando uma fusão com a Copa Airlines ou com a Avianca. Porém, a mesma já se pronunciou, na imprensa, que não pretende vender parte da companhia, mas aumentar os negócios na Bolsa, conforme informado pelo vice-presidente de Planejamento Estratégico e Finanças da Gol, Leonardo Pereira.
Vamos aguardar as repercussões desse mais novo movimento estratégico das peças do xadrez da aviação latino-americana.