Semana agitada para a aviação comercial

Essa semana foi bem agitada para a aviação comercial, tanto nos Estados Unidos e Europa, quanto no Brasil.

Começando pelo Brasil, a Varig anunciou mais uma reestruturação na sua malha de rotas internacionais. A primeira reestruturação havia sido anunciada em 29 de janeiro deste ano, com a empresa passando a concentrar o seu serviço de longo curso do Brasil para a Europa em apenas dois destinos: Paris e Madri, suspendendo assim os vôos para Londres, a partir de 01 de março; Frankfurt e Roma a partir de 29 de março. De acordo com a mais recente reestruturação, anunciada no dia 10, a Varig vai reduzir drasticamente sua operação internacional, com a empresa saindo das linhas intercontinentais. Conforme comunicado feito pela Gol Linha Aéreas Inteligentes, controladora da VRG, a partir do dia 11 de maio, estará suspensa a rota para Cidade do México, dia 12 de maio a de Madri e, em 9 de junho, serão encerradas as operações em Paris. Esta decisão estratégica foi tomada com base em uma análise cuidadosa de fatores externos e atributos competitivos do serviço oferecido pela Varig que estão afetando negativamente a consolidação da empresa nos mercados em questão. A companhia havia iniciado vôos para a Cidade do México e para Madri, respectivamente, em 11 de janeiro e 28 de janeiro deste ano.

A frota de jatos 767 recentemente incorporada será devolvida aos arrendadores. Os desapontadores resultados obtidos nessas linhas, bem como o elevado custo dos combustíveis, levaram a companhia a adotar essa dolorosa decisão. A Varig só conseguiria competir nestes mercados com um produto digno de sua longa tradição, e não com o uso dos antigos 767, competindo com aeronaves mais modernas e serviços superiores da concorrência. Adicionalmente, os vôos não eram suficientemente bem alimentados em Guarulhos.

A OceanAir também modificou drasticamente os seus planos. A companhia anunciou o cancelamento dos seus vôos para o México e Cancún. Seus três 767-300 ER e o seu único 757-200 serão devolvidos. Assim, as linhas para a África ficam suspensas por tempo indeterminado. A empresa vinha acumulando prejuízos nestes serviços, operando com índices baixíssimos de ocupação. Desse modo, a conclusão que se pode tirar destas últimas decisões da Varig e OceanAir é que a operação de rotas intercontinentais é para empresas bem administradas. Como exemplos ainda recentes, quando a Vasp e a Transbrasil tentaram se aventurar em mercados de longo curso, se deram muito mal.

Com a OceanAir também deixando de operar rotas internacionais de longo curso, a TAM passa a ser a única companhia aérea de longo curso do Brasil. Só para a Europa, a empresa concorre com a Lufthansa, British Airways, TAP, Ibéria, Air France, Alitália, KLM e Air Europa. Para os Estados Unidos, a empresa enfrenta a concorrência da American Airlines, Delta, United e Continental.

Para completar toda essa movimentação na aviação comercial brasileira durante a última semana, ainda temos o caso VarigLog.Tudo começou com a briga do fundo Matlin Patterson - por meio de sua subsidiária Volo Logistics, pertencente ao chinês Lap Wai Chan - com os sócios brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo. É uma disputa que já se arrasta por meses, desde que a VarigLog vendeu a VRG para a Gol, em 29 de março de 2007.O Matlin, que por meio da VarigLog pagou US$ 20 milhões pela VRG no leilão judicial em 2006, entende que o dinheiro da venda (US$ 98 milhões, mais 6 milhões de ações da Gol) deve ser destinado ao próprio fundo, como parte do pagamento de uma série de empréstimos feitos pelo Matlin à VarigLog e a VRG. Os sócios brasileiros dizem, contudo, que o dinheiro deve ficar na VarigLog e que os empréstimos vencem apenas em 2011. Em meio à briga, o Matlin acusa os brasileiros de má gestão, desvio e mal uso dos recursos da VarigLog. E os brasileiros acusam o Matlin de tentar quebrar a empresa. Essa briga deixou a companhia, que já teve 50% do mercado brasileiro de cargas aéreas, praticamente parada, atualmente a empresa não faz mais suas rotas internacionais. A VarigLog já chegou a ter um faturamento mensal de R$ 80 milhões, no mês passado, porém, o faturamento despencou para menos de R$ 17 milhões. A situação chegou ao ponto de o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, emitir uma sentença, no dia 1° de abril, ordenando o afastamento, dos sócios brasileiros Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel, e concedendo plenos poderes a um estrangeiro, o chinês Lap Wai Chan, como acionista majoritário, contrariando absolutamente a legislação do setor aéreo brasileiro. O juiz afirma que os sócios brasileiros geriram a VarigLog de forma “temerária” e reconhece que o Matlin contratou Audi, Haftel e Gallo com o intuito claro de “burlar” o Código Brasileiro da Aeronáutica. Os três seriam, portanto, laranjas do Matlin. Com a sentença do juiz, Lap Chan entra para a história da aviação brasileira como o primeiro estrangeiro a gerir e a ter as ações majoritárias de uma companhia aérea. Pelo Código Brasileiro Aeronáutico, no artigo 181, determina que: "A concessão somente será dada à pessoa jurídica brasileira que tiver: I-sede no Brasil; II-pelo menos 4/5 (quatro quintos) do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social; III - direção confiada exclusivamente a brasileiros". Assim, devido ao que estabelece o artigo 181, o juiz deu prazo de 60 dias para que ela encontre novos sócios e regularize sua situação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).Nessa audiência, Lap Chan acordou que o dinheiro depositado em uma conta na Suíça proveniente da venda da VRG para a Gol, seria destinado exclusivamente para resolver os problemas de caixa da própria VarigLog, como pagamentos de dívidas, entre elas salários e fornecedores, estando vetado a transferência para a própria Volo LLC. Mas, o chinês, aproveitando-se da decisão do juiz Magano, que afastou os sócios brasileiros e concedeu a ele a condição de acionista majoritário, contrariou a decisão judicial e autorizou junto ao Lloyds TSB Bank, a transferência de US$ 17,1 milhões para o grupo aéreo chileno LAN, que havia emprestado esse valor para a VRG. O restante do dinheiro, cerca de US$ 71 milhões, foram transferidos para uma conta da Volo Logistics no JP Morgan. As ordens de transferência mostraram que a intenção inicial de Lap Chan era fazer a transferência integral dos US$ 88 milhões depositados na conta da VarigLog para a conta da Volo. Mas foi impedido, pois os recursos também estavam bloqueados por causa da ação judicial movida pelo grupo Lan, impossibilitando assim a primeira ordem de transferência. A Lan emprestou US$ 17,1 milhões para a VRG no início do ano passado, operação que lhe dava preferência para, eventualmente, adquirir uma participação acionária na VRG. No entanto, o Matlin optou por vender a empresa para a Gol. Com a concretização da venda, a Lan resolveu cobrar o empréstimo da própria Gol, mas conforme está no contrato de compra da VRG, essa dívida não poderia ser cobrada dos novos donos da companhia. A própria Gol também tem uma disputa judicial com o Matlin. A empresa cobra R$ 160 milhões por conta de dívidas herdadas da velha Varig.

Assim, após ter tomado conhecimento dessas ordens de transferência, o juiz José Paulo Magano determinou que a Polícia Federal impedisse a saída do Brasil do executivo Lap Wai Chan, e apreenda seu passaporte. O juiz aplicou ainda uma multa de US$ 1 milhão ao executivo e determinou que o empresário se apresentasse à Justiça nesta quinta-feira (10) até às 13 horas. Porém, o chinês foi mais rápido e deixou o país no dia 9, no final da tarde, ou seja, antes que a Polícia Federal tivesse sido informada da decisão da Justiça proibindo sua saída. Segundo o Jornal do Brasil, conforme uma fonte da própria VarigLog, o chinês teria ido para a Suíça, onde estaria tentando a liberação do dinheiro, em companhia de uma advogada brasileira, mas segundo outra versão, ele estaria em Nova York.

Em um comunicado divulgado à imprensa no início da noite do dia 11, o fundo Matlin defende-se afirmando que tudo não passou de um grande “mal-entendido”. “O pedido de transferência dos recursos que se encontram na Suíça estava associado à abertura de uma linha de crédito destinada a reestruturar a VarigLog, conforme obrigação assumida perante a Justiça”. O Matlin acusa os sócios brasileiros de “ilicitamente interceptar correspondências” e de induzir o juiz ao erro. Lap Chan tinha compromissos marcados para esta sexta em São Paulo. Segundo fontes do setor, uma das reuniões que Lap deixou de comparecer por deixar o país foi com o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior. A reunião havia sido marcada para tratar de uma dívida de R$ 160 milhões que a Gol cobra do Matlin relacionada a passivos da velha Varig no exterior. Conforme o jornal O Estado de São Paulo, ao ser procurada, a Gol não confirmou a informação sobre a reunião.

Já nos Estados Unidos, há uma grande preocupação de que a desaceleração da economia leve o setor aéreo americano a uma crise. Essa preocupação tem aumentado devido à paralisação das atividades de três companhias aéreas entre a última semana de março e a primeira de abril. No dia 4, a Skybus anunciou o fim de suas operações. Afetada pelos altos preços do petróleo e pela desaceleração da economia americana, a empresa encaminhou à Justiça seu pedido de falência. Antes da Skybus, a ATA Airlines e a Aloha Airlines interromperam seus serviços permanentemente. A ATA entrou com pedido de concordata e suspendeu todas as operações no dia 02. A empresa justificou suas dificuldades financeiras com o aumento de custos devido ao reajuste dos combustíveis e o cancelamento de um contrato militar.No dia 31 de março, a havaiana Aloha Airgroup também parou de voar devido a alta dos combustíveis. Na sexta, 11, foi a vez da Frontier Airlines, que opera vôos para 70 destinos nos Estados Unidos, Canadá, México e Costa Rica, a partir do Aeroporto Internacional de Denver, no Estado do Colorado. Os executivos da empresa tomaram a decisão de pedir concordata depois de a processadora de cartões que operava com a companhia, a First Data, passou a recusar operações ligadas à compra de passagens. Com a solicitação de concordata, a Frontier espera manter o funcionamento das linhas e o pagamento dos funcionários até encontrar alguma fonte de financiamento adicional às medidas que ela já vem tomando como forma de fazer caixa – em janeiro, por exemplo, a empresa já havia anunciado o interesse em vender quatro de seus aviões Airbus. A medida desta sexta-feira, no entanto, já provocou forte impacto sobre as ações da empresa, que abriram o dia com perda de 73% de seu valor na Nasdaq, a bolsa eletrônica de Nova York. As perdas financeiras conjuntas das empresas aéreas em dificuldade, nos Estados Unidos, chegarão a 1,2 bilhão de dólares no 1º trimestre de 2008, segundo relatório da consultoria Calyon Securities. Muitas empresas de pequeno e médio porte sentiram fortemente o aumento significativo no custo dos combustíveis e o recente desaquecimento econômico no país.

A situação da aviação comercial americana ainda ficou mais complicada pelo fato de a American Airlines já ter cancelado, no começo desta semana, mais de 3 mil vôos, com a finalidade de realizar inspeções e reparos em seus jatos MD-80. A medida foi resultado de um aperto na fiscalização das condições de segurança, por parte da agência governamental de regulação da aviação civil nos Estados Unidos, a FAA. A agência reprovou o estado de nove jatos MD-80 da American Airlines, o que agravou a série de cancelamentos que já vinham atingindo outras grandes companhias, como a Delta Airlines e a Southwest, e adiando a viagem de dezenas de milhares de passageiros.A rodada de inspeções rigorosas deve durar pelo menos mais dois meses, segundo o jornal New York Times, e não há previsão de quando a situação se normalizará nos aeroportos americanos.

Ainda na semana que passou, a Delta Air Lines e a Northwest Airlines retomaram as negociações em torno de uma fusão, de acordo com uma pessoa que acompanha o assunto, revelou o jornal "Financial Times". As duas companhias áreas americanas procuram alternativas para ganhar escala em face da brutal retração do setor.A Delta e a Northwest haviam chegado perto de um acordo em fevereiro, mas as negociações pararam depois que seus sindicatos de pilotos falharam em estabelecer uma estrutura comum de cargos e salários, entre outros itens.

Na Europa, o sistema de check-in de bagagens do novo terminal do aeroporto de Heathrow, em Londres, voltou a apresentar problemas neste sábado, levando a mais um dia de caos com o cancelamento de 24 vôos. O sistema informatizado de despacho das malas da BAA, operadora do Terminal 5 (T5), voltou a falhar e os funcionários tiveram de operá-lo manualmente, provocando atrasos.A companhia aérea britânica British Airways (BA), que tem uso exclusivo do novo terminal, teve de cancelar 24 vôos por causa dos novos problemas.Um porta-voz da companhia descreveu a situação no sábado como "extremamente decepcionante" e disse que estava trabalhando com a BAA para resolver o transtorno.A BAA disse que o problema é de "sua inteira responsabilidade"."Nós pedimos desculpas à BA e a todos os passageiros que foram afetados", disse um porta-voz da operadora."Nós garantimos que nossos funcionários especializados estão trabalhando duro para resolver os transtornos."A BA havia previsto que o terminal operaria normalmente neste sábado pela primeira vez desde que foi inaugurado, há nove dias.Quase 250 vôos foram cancelados nos primeiros quatro dias de funcionamento do T5 devido a problemas com o sistema de check-in das bagagens e com a ambientação dos funcionários ao novo local de trabalho.Há três dias, a British Airways enviou 19 mil malas que estavam encalhadas no T5 à cidade italiana de Milão, para que sejam triadas e entregues a seus proprietários.

As duas companhias aéreas de baixo custo, baixa tarifa da Espanha – Clickair e Vueling – estudam uma possível fusão. As duas empresas divulgaram declaração assinada pelos Conselhos de Administração de ambas segundo a qual começa um processo que estará orientado no estudo e validação detalhada da futura viabilidade industrial, comercial e competitiva da empresa resultante da fusão.A declaração apresenta quatro objetivos para o processo de negociação: Desenho de um plano de integração das empresas; a estrutura financeira; a avaliação dos ativos das duas aéreas; e a estrutura e gestão corporativa da nova companhia. As duas aéreas estão sediadas em Barcelona. A Vueling possui cerca de três anos e a Clickair tem pouco mais de um, tendo entre os principais acionistas a Iberia.

Fontes: Folha Online; Jetsite; Jornal do Brasil; O Estado de São Paulo;Portal Exame;Panrotas; Valor Econômico.