Sem voar há mais de três anos, a Vasp teve sua falência decretada na última quinta-feira (04) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. "A Vasp não teve condições de implementar seu plano de recuperação judicial", informou, em nota, Alexandre Alves Lazzarini, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo. Mas o processo judicial, que se arrasta desde julho de 2005 envolvendo a companhia aérea de Wagner Canhedo, não termina por aqui. Roberto Carvalho de Castro, principal interventor da Vasp e representante oficial de Canhedo, disse que recorrerá da medida.
"Vamos recorrer da decisão. Tivemos um plano de recuperação judicial aprovado, mas fomos impedidos de alienar os ativos para implementar a recuperação. Temos um prazo legal de dez dias para recorrer", disse Castro, que com a falência deixa de ser o gestor da Vasp. O administrador judicial continua sendo Alexandre Tajra.
Segundo Castro, o governo do Estado de São Paulo, que detém 40% da Vasp, não pronunciou se também entrará com liminar contra a decisão do juiz Lazzarini. "Estamos em contato com o governo, mas nesses últimos tempos eles não se pronunciaram. Mas, agora com essa decisão deve haver algum posicionamento do governo", afirmou.
O anúncio de falência não agradou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Os ex-trabalhadores da Vasp não serão necessariamente os primeiros a receber. "Há um artigo que determina que um grupo de beneficiários do Aeros, o fundo previdenciário da Vasp, receba antes mesmo dos trabalhadores. Não sobrará dinheiro para os trabalhadores", disse Marco Reina, representante trabalhista ligado ao sindicato. De acordo com Castro, o passivo do fundo previdenciário Aeros soma cerca de R$ 160 milhões e a dívida com os trabalhadores é de R$ 300 milhões.
Para Reina uma das alternativas à falência seria a negociação com o grupo Arbeit Gestão de Negócios, que teria interesse em adquirir quatro áreas de negócios da Vasp: manutenção, carga, treinamento/ensino e suporte para manobras de aeronaves na pista de decolagem. "Essa seria uma forma de a empresa não falir", disse Reina.
O pedido de falência da Vasp, segundo o despacho do juiz Lazzarini, foi pedido pelos credores - em especial, o Banco do Brasil e o fundo previdenciário Aeros. A maioria dos credores da Vasp já havia votado pela falência da empresa numa assembléia realizada em 17 de julho. Mas Lazzarini preferiu adiar sua decisão, tomada na quinta-feita, dia 4, e anunciada ontem.
A Vasp parou de voar em janeiro de 2005, quando sua licença foi cassada pelo Departamento de Aviação Civil. Em março daquele ano, a Justiça decretou a intervenção na companhia aérea. Em outubro de 2005, o pedido de recuperação judicial da Vasp foi aprovado pelo juiz Lazzarini.
Fonte: Valor Econômico
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